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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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ATA DE SESSÃO - DISPUTA - Parte 1 de 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 Processo Administrativo Nº 172/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
18/11/2019 11:41:16 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, CONSIDERADOS DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIALÇ Nº 5/2019, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 862178/2017/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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PORTARIA N.º 204/2019 de 18/11/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
18/11/2019 10:00:03 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo ALTAMIR MONTEIRO no cargo de Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1316-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 18 de novembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de dezembro de 2019.
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PORTARIA N.º 203/2019 de 14/11/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/11/2019 15:33:23 2019
ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 14/11/2019 a 31/12/2019.
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PORTARIA N° 202/2019 DE 14/11/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/11/2019 15:30:51 2019
RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas.
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JULGAMENTO PROCESSO SINDICANCIA N° 001/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Julgamento
14/11/2019 14:33:52 2019
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1° ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA NENZINHA.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ALTERAÇÃO DE ESTATUTO
14/11/2019 10:57:09 2019
1° ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, E MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA NENZINHA.
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LEI Nº 1197/2019 DE 13/11/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
14/11/2019 09:56:12 2019
SÚMULA: Altera o inciso XII do Art. 2º, o Art. 18, o Art. 19, o Art. 20, o §1º do Art. 36 e os Anexos I e VI da Lei nº 805/2003 e aprova a abertura de Concurso Público.
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EDITAL N° 029/2019 DE 13/11/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
13/11/2019 15:01:18 2019
O MUNICÍPIO DE JAPIRA, estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO/PROVA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2019.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 6/2019-PMJ.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
12/11/2019 11:40:44 2019
Referente ao CREDENCIAMENTO para Contratação de serviços de profissionais de nível superior para atender a demanda da Secretaria de Saúde, relativo ao objeto do Processo inexigibilidade/Credenciamento Nº 6/2019-PMJ.
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DECRETO Nº 075/2019 DE 30/10/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/11/2019 10:51:53 2019
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 896.968,86 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.