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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo ATA DE SESSÃO
28/11/2019 16:06:26 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM SISTEMA DE AUTO-ABASTECIMENTO, A SEREM ADQUIRIDOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde PARECER
27/11/2019 17:09:16 2019
1. O Conselho Municipal de Saúde de Japira, em atendimento as exigências legais, notadamente o § 1° do Art. 36, da Lei Complementar n° 141 de 13 de janeiro de 2012, a regulamente própria desta Unidade Federativa e normas do Ministério da Saúde de Japira ,é de parecer pela aprovação das contas da gestão ,encontrando-se o processo em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
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RESOLUÇÃO Nº 010/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
27/11/2019 15:14:36 2019
SUMULA ? Aprovar a prestação de contas do Incentivo à Pessoa com Deficiência III.
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Errata RESOLUÇÃO Nº 009/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Errata
27/11/2019 14:49:58 2019
Errata RESOLUÇÃO Nº 009/2019
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EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2019-PMJ PREGÃO Nº 35/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/11/2019 10:28:12 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, inscrito no CNPJ nº 09.053.748/0001-27. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, CONSIDERADOS DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIALÇ Nº 5/2019, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 862178/2017/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2019-PMJ PREGÃO Nº 35/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/11/2019 10:27:37 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa STEFRAN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 07.811.283/0001-09. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, CONSIDERADOS DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIALÇ Nº 5/2019, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 862178/2017/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2019-PMJ PREGÃO Nº 35/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/11/2019 10:26:51 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa V. P. SILVA BRINQUEDOS - ME, inscrito no CNPJ nº 18.448.863/0001-91. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, CONSIDERADOS DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIALÇ Nº 5/2019, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 862178/2017/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2019-PMJ PREGÃO Nº 35/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/11/2019 10:26:09 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa RUBENS DE AGUIAR FILHO EIRELI ME, inscrito no CNPJ nº 18.737.246/0001-06. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, CONSIDERADOS DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIALÇ Nº 5/2019, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 862178/2017/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2019-PMJ PREGÃO Nº 35/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/11/2019 10:25:17 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ nº 31.499.939/0001-76. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, CONSIDERADOS DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIALÇ Nº 5/2019, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 862178/2017/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2019-PMJ PREGÃO Nº 35/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
27/11/2019 10:24:28 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ nº 17.227.691/0001-63. DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, CONSIDERADOS DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIALÇ Nº 5/2019, A SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS EM CONFORMIDADE COM CONTRATO DE REPASSE Nº 862178/2017/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JAPIRA.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.