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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 007/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:29:39 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON portadora do RG nº 7.681.830-4 e do CPF nº 036.934.249-69, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - A Secretária nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 006/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:28:21 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora VANIA MARIA MONTEIRO SCHOTT portadora do RG nº 8.332.346-9 e do CPF nº 031.726.259-90, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - A Secretária nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 005/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:27:17 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, o senhor DOMINGOS DE SIQUEIRA portador do RG nº 1.870.301 e do CPF nº 340.562.469-04, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 004/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:26:00 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - A Secretária nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 003/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:24:32 2019
EXONERAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, brasileira, portadora do RG nº 13.658.150-3 e do CPF nº 007.495.389-37, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data
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PORTARIA N.º 002/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:23:25 2019
EXONERAR a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.774.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, do cargo de Secretária Municipal da Educação, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 001/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:22:40 2019
EXONERAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data.
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CONVOCAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Comunicado e Convocação
11/01/2019 11:38:09 2019
O Prefeito Municipal de Japira, Angelo Marcos Vigilato, CONVOCA os servidores municipais para comparecerem a uma reunião de início de Gestão no dia 14 de janeiro de 2019 (segunda-feira) às 8:00 horas no Centro Social.
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ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE
PUBLICADO
Câmara Municipal Ata
08/01/2019 10:30:23 2019
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PORTARIA N.01/2019 de 07 de Janeiro de 2019.
PUBLICADO
Câmara Municipal Portaria
07/01/2019 10:03:18 2019
Art. 1º: Concede-se recesso parcial aos Servidores Públicos desta Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no período de 07 de Janeiro de 2019 ao dia 31 de Janeiro de 2019, sendo que, esta Casa de Leis Permanecera fechada do dia 07 ao dia 10 de Janeiro de 2019, e, do dia 11 ao dia 31 de Janeiro de 2019 haverá atendimento ao publico das 08h30m as 11h30 m, de segunda a sexta.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.