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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 013/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 16:46:59 2019
CONCEDER ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO funcional 1328-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/01/2019 a 13/04/2019, referente ao período aquisitivo de julho/2011 a julho/2016.
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TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Suspensão de Licitação
14/01/2019 16:35:58 2019
Considerando a complexidade dos serviços contidos na solicitação; A Prefeitura Municipal de Japira, através do Departamento de Licitações e Contratos comunica A SUSPENSÃO SINE DIE da entrega dos envelopes, realização da sessão pública e a abertura do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 037/2018-PMJ, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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DECRETO N.º 003/2019 DE 14/01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/01/2019 15:07:24 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 980/2010 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar COMAE.
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DECRETO Nº 002/2019 de 14/01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/01/2019 15:06:40 2019
Art. 1º - Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.760.173-2 e do CPF n° 056.687.579-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 14/01/2019 à 31/12/2019.
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DECRETO N.º 001/2019 DE 14/01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/01/2019 14:05:04 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ, Senhor ANGELO MARCOS VIGILATO, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 983/2010 e Lei nº 1046/2013 e, CONSIDERANDO a necessidade de substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
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PORTARIA N.º 012/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:33:53 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 011/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:33:05 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 010/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:32:20 2019
EXONERAR a senhora ANA PAULA TORRES GONÇALVES DA SILVA, portadora do RG n° 12.987.603-4 e CPF n° 066.600.199-52, do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 009/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:31:29 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 008/2019 de 14/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/01/2019 07:30:35 2019
EXONERAR o servidor MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.