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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2019-PMJ PREGÃO Nº 35/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
21/01/2019 14:23:23 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa ENIVALTER PINTO - ME, inscrito no CNPJ nº 02.433.502/0001-31. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (MARMITEX, PRATO FEITO E BUFFET) PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO.
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DECRETO Nº 006/2019 DE 19/01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
19/01/2019 11:32:51 2019
Art. 1º - Luto Oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito da Japira ANTONIO CUSTODIO FERREIRA (BOTA).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2/2019 Processo Administrativo nº 4/2019 TERMO DE JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
18/01/2019 16:38:28 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 1/2019 Processo Administrativo nº 2/2019 TERMO DE JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
18/01/2019 15:12:51 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS DEPARTAMENTOS DE: LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONVÊNIOS/PROJETOS, IDENTIFICAÇÃO/PROCON/TRIUBUTAÇÃO ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 36/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 183/2018 RELATÓRIO DE JULGAMENTO ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Homologação
18/01/2019 13:20:19 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA USO NOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA FROTA MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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DECRETO Nº 005/2019 DE 17/01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/01/2019 13:38:16 2019
Súmula: Dispõe Equipe de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 004/2019 DE 14/01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
16/01/2019 17:00:09 2019
Art. 1º - Fica determinado Feriado Municipal, no ano de 2019, as seguintes datas:
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PORTARIA N.º 025/2019 de 16/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/01/2019 16:07:36 2019
EXONERAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, portadora do RG n° 10.509.721-2 e CPF n° 075.709.799-58, do cargo de Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 024/2019 de 16/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/01/2019 16:06:49 2019
Art. 1° - Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal ? SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná ? TCE/PR, de acordo com o respectivo MÓDULO conforme abaixo discriminado:
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PORTARIA N.º 022/2019 de 16/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/01/2019 16:04:39 2019
ART. 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2018, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, os servidores LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 12.774.845-0 e do CPF n° 007.674.759-09; ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; DÉBORA DIVINO, brasileira, portadora do RG nº 13.872.242-2 e do CPF nº 073.968.469-86; ART. 2º - Os processos Licitatórios da Modalidade Convite serão julgados pela servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS de acordo com o Art. 51, § 1º da Lei 8.666/93. ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.