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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 3/2019-PMJ PREGÃO Nº 36/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
22/01/2019 14:35:44 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa EDC COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 07.530.236/0001-89. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA USO NOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA FROTA MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
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2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
22/01/2019 10:34:09 2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações e denominações constante no Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço/Por item.
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PORTARIA N.º 032/2019 de 21/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/01/2019 15:47:03 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora FERNANDA CRISTINA MARTINS portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Secretária nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se
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PORTARIA N.º 031/2019 de 21/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/01/2019 14:47:41 2019
EXONERAR A PEDIDO a senhora VANIA MARIA MONTEIRO SCHOTT, portadora do RG n° 8.332.346-9 e CPF n° 031.726.259-90, do cargo de Secretária Municipal de Educação, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 030/2019 de 21/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/01/2019 14:46:40 2019
Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva MARIA JOANA MARTINS lotado na Secretaria Municipal Saúde no cargo de Auxiliar Serviços Gerias II, matricula funcional 1051-1, referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 21 de janeiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de fevereiro de 2019.
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PORTARIA N. º 029/2019 de 21/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/01/2019 14:45:44 2019
EXONERAR a servidora efetiva ROBERTA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 9.544.602-7 e do CPF nº 055.729.219-04, matricula funcional n° 1433-1, do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 028/2019 de 21/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/01/2019 14:44:44 2019
TRANSFERIR o servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 5.065.516-4 e do CPF nº 008.719.359-02, matricula funcional 1500-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, sem prejuízo de seus vencimentos.
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PORTARIA N.º 027/2019 de 21/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/01/2019 14:43:50 2019
Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo RONALDO UMBELINO lotado na Secretaria Municipal Saúde no cargo de Tecnico de Enfermagem, matricula funcional 1314-1, referente período aquisitivo de 2015/2016, a partir do dia 21 de janeiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de fevereiro de 2019.
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PORTARIA N.º 026/2019 de 21/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/01/2019 14:42:57 2019
EXONERAR A PEDIDO o senhor JOSE APARECIDO DA SILVA, portador do RG n° 7.252.973-1 e CPF n° 989.680.259-91, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 1/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
21/01/2019 14:24:18 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa LUCIANO TASAKI - TASAKI REFRIGERAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 29.990.423/0001-88. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOS DEPARTAMENTOS DE: LICITAÇÃO E CONTRATOS, CONVÊNIOS/PROJETOS, IDENTIFICAÇÃO/PROCON/TRIUBUTAÇÃO ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.