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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 008/2019 DE 28/01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/01/2019 15:58:13 2019
SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2019
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DECRETO nº 007/2019, de 28 /01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/01/2019 15:54:23 2019
Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2019.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 4/2019 Processo Administrativo nº 8/2019 TERMO DE JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
28/01/2019 15:52:13 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE PASTAS PAPEL CARTÃO DUPLEX 350 GR, NÃO CONSTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017, CUJA VIGÊNCIA SE ENCERRA EM 24/07/2019.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 3/2019 Processo Administrativo nº 6/2019 TERMO DE JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
28/01/2019 15:51:19 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS PARA RESTAURAÇÃO DA GALERIA DE PREFEITOS E CONFECÇÃO DE QUADROS DOS NOVOS PREFEITOS.
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DECRETO nº 06/2019, de 25 /01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/01/2019 09:24:14 2019
Súmula: Aplica-se recomposição inflacionária aos valores para lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, e dá outras providências.
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Termo aditivo n°01/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
24/01/2019 15:07:02 2019
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°01/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR E O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE,COM VISTAS A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS NO MUNICÍPIO.
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PORTARIA N.º 044/2019 de 24/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/01/2019 08:43:55 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a senhora THAINARA SILVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 043/2019 de 24/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/01/2019 08:42:42 2019
EXONERAR o senhor DOMINGOS DE SIQUEIRA, portador do RG nº 1.870.301 e do CPF nº 340.562.469-04, do cargo em comissão Diretor do Departamento de Finanças, a partir desta data.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 2/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
23/01/2019 08:18:54 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa VIDAL P. SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.651.725/0001-10. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES;
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PORTARIA N.º 042/2019 de 22/01/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
22/01/2019 15:21:35 2019
EXONERAR A PEDIDO a senhora ANA PRATES BIOTO, portador do RG n° 3.216.222-0 e CPF n° 262.794.248-87, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.