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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 052/2019 de 04/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2019 11:02:01 2019
Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva PATRICIA TIE KOGA lotado na Secretaria Municipal Saúde no cargo de Enfermeira, matricula funcional 1485-1, referente período aquisitivo de 2015/2016, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de março de 2019.
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PORTARIA N.º 051/2019 de 04/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2019 11:01:24 2019
Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva JANDIRA SIQUEIRA DA SILVA lotado na Secretaria Municipal Saúde no cargo de Auxiliar Consultório Odontológico, matricula funcional 1104-1, referente período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de março de 2019.
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PORTARIA N.º 050/2019 de 04/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2019 10:59:31 2019
Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ADRIANA MACARIO lotado na Secretaria Municipal Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 1339-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 04 de fevereiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de março de 2019.
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PORTARIA N.º 049/2019 de 01/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2019 15:21:27 2019
Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva SILVANA CRISTINA DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal Saúde no cargo de Técnico de Enfermagem, matricula funcional 1313-1, referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de março de 2019.
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PORTARIA N.º 048/2019 de 01/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2019 15:20:48 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 047/2019 de 01/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2019 15:20:08 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 13.546.798-7 e do CPF nº 124.927.349-86, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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PORTARIA N.º 046/2019 de 01/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2019 15:18:23 2019
EXONERAR o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, brasileiro, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 045/2019 de 01/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/02/2019 15:16:59 2019
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário de Esporte, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secretario nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 4° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018-PMJ EXCLUSIVO ME OU EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
01/02/2019 10:25:48 2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO 0KM - CONFORME PROPOSTA Nº 09342.537000/1170-04 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GOVERNO FEDERAL, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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ERRATA CONTRATO N° 50/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
31/01/2019 15:42:41 2019
OBJETO:PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM LAJOTA DE CONCRETO.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.