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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO Nº 013/2019 de 05/02/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/02/2019 09:08:13 2019
Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAPIRA - PR, as pessoas abaixo designadas:
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PORTARIA N.º 058/2019 DE 08/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/02/2019 08:29:08 2019
DESIGNAR o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA matrícula funcional 1432-1, para ficar responsável pelo setor MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC, a partir desta data.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 10/2019 Processo Administrativo nº 24/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
07/02/2019 16:23:19 2019
Objeto: Contratação de serviços para arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, sem prévia licitação Base Legal: Artigos 23, inciso II, alínea a, e 24, 1°, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93.
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PORTARIA N.º 057/2019 de 07/02/2019.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/02/2019 11:10:36 2019
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo WALDIR QUEIROZ DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1078-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 07 de fevereiro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no dia 09 de março de 2019.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 9/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
07/02/2019 10:19:23 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa RODRIGO DE ALMEIDA LEONEL-EPP, inscrito no CNPJ nº 08.368.162/0001-99.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 9/2019 Processo Administrativo nº 22/2019
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
07/02/2019 10:18:04 2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE GRAMA ESMERALDA PARA COLOCAÇÃO NA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE Pregão PRESENCIAL Nº 37/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
06/02/2019 13:02:13 2019
Aos seis dias de fevereiro de 2019 (06/02/2019), às 09:00 (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Japira-PR, em sessão pública, reuniu-se a Comissão de Licitação designados pela Portaria n.º 21/2019 de 16/01/2019, os membros, ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE, ELZA DA SILVEIRA LOPES, LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS e KELLEN CASSIANE DA SILVA para proceder ao recebimento dos envelopes nº 01 Proposta de Preços e nº 02 Habilitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2018, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Aberta a sessão pela Pregoeira, verificou-se que houve protocolo dos envelopes 01-Proposta de Preços e 02-Habilitação dentro do horário constante do edital, das empresas:
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EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 8/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
06/02/2019 09:01:27 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa EDC COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 07.530.236/0001-89. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120-K EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 7/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
06/02/2019 09:00:35 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa EDC COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 07.530.236/0001-89. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE 2 KITS DE EMBREAGEM DESTINADO AOS VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLAR PLACAS: ARL-4855 E AUV-5256.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 9/2019-PMJ PROCESSO DISPENSA Nº 6/2019-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
06/02/2019 08:59:52 2019
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa TAMAGRAF IMPRESSOS E CARIMBOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 86.885.084/0001-03. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ADESIVAGEM DA FROTA VEICULAR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.