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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 290/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 10:11:18 2018
EXONERAR A PEDIDO o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, portador do RG nº 4.501.618-8 e do CPF nº 453.827.949-87, do cargo em comissão de Secretário de Administração e Planejamento, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 289/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 10:07:47 2018
EXONERAR o senhor RICARDO FERREIRA DE CAMARGO, portador do RG n° 4.525.480-1 e do CPF n° 778.589.489-20, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 288/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 10:06:25 2018
EXONERAR o senhor CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 287/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 09:59:12 2018
TRANSFERIR o servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, portador do RG n° 5.185.041-6 e CPF n° 860.874.799-53, matricula funcional, 0329-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para desempenhar suas atividades na Biblioteca Municipal, a partir desta data, sem prejuízo de seus vencimentos.
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PORTARIA N.º 286/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 09:58:08 2018
DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsídio conforme Lei nº 1121/2016.
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ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
11/12/2018 14:48:42 2018
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2018-PMJ
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO INTERINO
PUBLICADO
Câmara Municipal Ata
11/12/2018 13:18:24 2018
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
10/12/2018 16:16:01 2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2018-PMJ, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAPIRA, E empresa REMON SHAHIN & CIA LTDA ME - CNPJ 13.783.138/0001-56, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTIVEL (ETANOL, GASOLINA)
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AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 049/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Autorização e Homologação
10/12/2018 16:14:43 2018
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 049/2018, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBAITI E a empresa REMON SHAHIN & CIA LTDA ME - CNPJ 13.783.138/0001-56, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 028/2018. CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTIVEL (ETANOL, GASOLINA), A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
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DECRETO Nº 057/2018 DE 21/11/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/12/2018 15:58:31 2018
SÚMULA: Abre Créditos Adicionais Suplementares no total de R$ 626.189,83 (Seiscentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.