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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 307/2018 de 13/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2018 10:46:02 2018
NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2018
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PORTARIA N.º 306/2018 de 13/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2018 10:44:44 2018
DESIGNAR os servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira.
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PORTARIA N.º 305/2018 de 13/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2018 10:43:42 2018
EXONERAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, a partir desta data.
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA/CREDENCIAMENTO Nº 4/2018-PMJ CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
12/12/2018 15:27:38 2018
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e denominações constante no Edital.
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PORTARIA N.º 304/2018 de 12/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 14:40:00 2018
DESIGNAR os servidores,para comporem a comissão encarregada de proceder avaliações de bens imóveis, para alienações ou compras realizadas pelo Município no exercício de 2018, bem como as avaliações para efeitos de recolhimentos de I.T.B.I.
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PORTARIA N.º 303/2018 de 12/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 14:12:30 2018
DESIGNAR o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, ocupante do cargo MOTORISTA lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo para desempenhar suas atividades na Secretaria Especial de Gabinete.
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PORTARIA N.º 302/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 13:49:29 2018
DESIGNAR o servidor MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 301/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 13:48:29 2018
EXONERAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, brasileiro, portador do RG nº 12.563.789-2 e do CPF nº 085.264.879-06, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 300/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 10:23:19 2018
NOMEAR o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG 8.865.900-7 n° e do CPF n° 797.810.049-91, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Viação, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 299/2018 de 11/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/12/2018 10:22:32 2018
NOMEAR o senhor JOSÉ DO CARMO DA SILVA, portador do RG 7.768.836-6 n° e do CPF n° 747.152.169-49, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1126/2017, a partir desta data.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.