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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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LEI Nº 1169/2018 DE 18/12/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
20/12/2018 08:21:06 2018
Altera a Lei nº 897/2006 de 19/09/2006 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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LEI N° 1168/2018 DE 18/12/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
20/12/2018 08:19:57 2018
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Japira, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019.
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PORTARIA N.º 311/2018 de 19/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/12/2018 14:45:18 2018
EXONERAR A PEDIDO a servidora ELIANE MARQUES DE CARVALHO PEDROSO, portadora do RG nº 10.429.744-7 e do CPF nº 069.057.689-79, matricula funcional, 5003-1, do cargo de Auxiliar Serviços Gerais.
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE Pregão PRESENCIAL Nº 36/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
19/12/2018 13:09:20 2018
Aos dezenove dias de dezembro de 2018 (19/12/2018), às 09:00 (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Japira-PR, em sessão pública, reuniu-se a Comissão de Licitação designados pela Portaria n.º 306/2018 de 13/12/2018, os membros, ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE, ELZA DA SILVEIRA LOPES, e MARCIO HONORIO GONCALVES para proceder ao recebimento dos envelopes nº 01 Proposta de Preços e nº 02 Habilitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA USO NOS VEÍCULOS ORIUNDOS DA FROTA MUNICIPAL, A SEREM ADQUIRIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Aberta a sessão pela Pregoeira, verificou-se que houve protocolo dos envelopes 01-Proposta de Preços e 02-Habilitação dentro do horário constante do edital, das empresas:
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RELATÓRIO DE JULGAMENTO ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Homologação de Licitação
18/12/2018 14:02:25 2018
RELATÓRIO DE JULGAMENTO ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 34/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2018
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ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 01 E Nº 02, REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ata de Reunião
18/12/2018 13:55:10 2018
Aos dezoito dias de dezembro de 2018 (18/12/2018), às 09:00 (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Japira-PR, em sessão pública, reuniu-se a Comissão de Licitação designados pela Portaria n.º 306, 2018 de 13/12/2018, os membros, ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE, JOSE MARCELO PANGONE, ELZA DA SILVEIRA LOPES, MARCIO HONORIO GONCALVES para proceder ao recebimento dos envelopes nº 01 Proposta de Preços e nº 02 Habilitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (MARMITEX, PRATO FEITO E BUFFET) PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO. Aberta a sessão pela Pregoeira, verificou-se que houve protocolo dos envelopes 01-Proposta de Preços e 02-Habilitação dentro do horário constante do edital, das empresas:
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DECRETO N° 060/2018 de 17/11/2018
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
18/12/2018 09:18:51 2018
NOMEIAM-SE OS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA N.º 310/2018 de 13/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2018 15:42:24 2018
DEMITIR A PEDIDO o servidor efetivo RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS, portador do RG nº 8.535.526-0 e do CPF nº 056.188.319-02, matricula funcional, 1524-1, do cargo Assistente Administrativo I, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 309/2018 de 13/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2018 10:48:11 2018
Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal ? SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná ? TCE/PR, de acordo com o respectivo MÓDULO conforme abaixo discriminado:
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PORTARIA N.º 308/2018 de 13/12/2018.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/12/2018 10:47:16 2018
NOMEAR a senhora HELENA PATRICIA GASSNER, brasileira, portadora do RG nº 10.134.645-5 e do CPF nº 065.720.299-13, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.