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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Página: 1 / 1 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
17/11/2017 15:27:07 2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Página: 1 / 1 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
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DECRETO N° 048/2017 DE 31/10/2017
PUBLICADO
Câmara Municipal Decreto
17/11/2017 08:33:53 2017
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 664.050,00 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e cinquenta reais).
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RESOLUÇÃO N° 015/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
14/11/2017 15:32:56 2017
SUMULA: Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício 2016, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome ? MDS.
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RESOLUÇÃO Nº 014/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Relatórios
14/11/2017 15:31:40 2017
SUMULA ? Aprovar a prestação de contas do PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I de Janeiro a Junho de 2017.
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RESOLUÇÃO Nº 004/2017- CMDCA
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
14/11/2017 15:28:47 2017
SUMULA ? Aprovar o mérito técnico da proposta elaborada pela APAE, referente ao edital 004/2017/FIA
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RESOLUÇÃON.º002/2017
PUBLICADO
Câmara Municipal Resolução
08/11/2017 16:29:30 2017
SÚMULA:- Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
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DECRETO Nº 043/2017 DE 29/09/2017
REPUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/11/2017 16:24:34 2017
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no total de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais).
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LEI Nº 1149/2017 DE 07/11/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
08/11/2017 13:55:58 2017
A Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU e eu WALMIR WELLINGTON DA SILVA, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte LEI
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Anulação de Licitação
08/11/2017 09:46:27 2017
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 65, que tem como objeto aContratação de empresa medica para contratação e medico psf), em favor da proponente , L A DE CAMARGO25.215.653/0001-19 no valor total de R$ 33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 314/2017.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Anulação de Licitação
08/11/2017 09:45:27 2017
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 64, que tem como objeto aAquisição de ventiladores de teto e parede para o centro social), em favor da proponente , NOVOTNY & SIMOES LTDA - ME 27.699.855/0001-09 no valor total de R$ 3.112,00 (Três Mil, Cento e Doze Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 308/2017.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.