AV ALEXANDRE L DOS SANTOS, 481 Centro - Japira/PR
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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
30/11/2017 08:53:41 2017
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 74, que tem como objeto aAquisição De Camisetas Serigrafadas Para O Projeto Proerd), em favor da proponente , AMAURI SOARES NETO - ME20.726.110/0001-42 no valor total de R$ 1.155,00 (Um Mil, Cento e Cinqüenta e Cinco Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 338/2017.
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AVIISO DE LIICIITAÇÃO REF.. AO EDIITAL DE CHAMADA PUBLIICA Nº.. 001//2017--PMJ DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
30/11/2017 08:50:02 2017
A Prefeitura Municipal de Japira, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481, centro, inscrita no CNPJ sob o nº 75.969.881/0001-52, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. WALMIR WELLINGTON DA SILVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 38 de 16 de julho de 2009 e Resolução nº 26 de 17/06/2013-FNDE, através do Departamento Municipal de Educação vêm realizar Chamada Pública para cadastramento e apresentação de propostas de FORNECEDORES INDIVIDUAIS ? DAP FÍSICA, OS GRUPOS INFORMAIS DE AGRILCULTORES FAMILIARES ? DAP FÍSICA ? (ORGANIZADOS EM GRUPO) e OS GRUPOS FORMAIS ? DAP JURÍDICA para estarem cadastrando junto ao Município para participarem do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE quanto ao fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para o exercício de 2017 e 2018.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
29/11/2017 08:19:02 2017
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 73, que tem como objeto aAqusisiçao de Toner para impressoras novas para os departamentos municipais), em favor da proponente , RONI JOSE DOS SANTOS - ME18.486.635/0001-06 no valor total de R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 336/2017.
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DECRETO 052/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
27/11/2017 14:19:31 2017
DECRETO N. º 052/2017 de 27/11/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA:
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017-PMJ AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Adjudicação e Homologação
27/11/2017 10:18:39 2017
O Prefeito Municipal, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, torna-se pública a ADJUDICAÇÃO dos itens objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLA, NOVOS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 10426.99-72/2017 ? PROGRAMA PRODESA ? PROJETOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, a empresa:
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TERMO ADITIVO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
27/11/2017 10:12:59 2017
TERCEIRO Termo Aditivo referente ao CONTRATO Nº 033/2015-PMJ, relativo ao TOMADA DE PREÇO nº 004/2015-PMJ, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JAPIRA (PR) e a empresa MPS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME para os fins abaixo especificados:
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PORTARIA N.º 236/2017 de 24/11/2017
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/11/2017 15:01:44 2017
EXONERAR a senhora MARIZA DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Assessor de Comunicação, a partir desta data.
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Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
24/11/2017 10:09:52 2017
O MUNICÍPIO de Japira-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 24/11/2017, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Japira, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Anulação de Licitação
24/11/2017 10:08:33 2017
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 69, que tem como objeto aAquisição de totem e placa de fachada para atender a secretaria mun. de saude), em favor da proponente , D C TAMAGNONI EIRELI - ME19.876.409/0001-02 no valor total de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 326/2017.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Anulação de Licitação
24/11/2017 10:05:21 2017
Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 66, que tem como objeto aAquisição de Uniformes de capoeira para projetos de convivencia e fortalecimento), em favor da proponente , GRUPO ARTE DA CAPOEIRA - MARLON FERNANDO DOS SANTOS15.467.140/0001-41 no valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 318/2017.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.