Prefeitura Municipal de Japira
lei |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
| 17/10/2017 14:34:00 | 2017 |
| Lei 1148 de 16/10/2017 | |
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Lei |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Lei |
| 17/10/2017 14:31:31 | 2017 |
| Lei 1147 de 16/10/2014 | |
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PORTARIA N.º 228/2017 de 16/10/2017 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/10/2017 08:35:34 | 2017 |
| NOMEAR a senhora LUANA RIBEIRO BELON, brasileira, portadora do RG nº 9.591.578-7 e do CPF nº 098.519.479-03, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Viação | |
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PORTARIA N.º 227/2017 de 16/10/2017 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/10/2017 08:34:50 | 2017 |
| NOMEAR a senhora FIAMA CONCEIÇÃO DE JESUS SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 12.915.187-0 e do CPF nº 089.819.619-13, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho | |
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PORTARIA N.º 226/2017 de 16/10/2017 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 16/10/2017 08:33:55 | 2017 |
| CONCEDER ao servidor RONALDO FRIEDERICH matrícula funcional 0906-1, função de MOTORISTA, Licença-Prêmio por Assiduidade | |
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 024/2014 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | EXTRATO DE CONTRATAÇÃO |
| 11/10/2017 15:04:00 | 2017 |
| OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do contrato alusivo Prestação de Serviços nº 024/2014 | |
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DECRETO Nº 044/2017 DE 11/10/2017 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Decreto |
| 11/10/2017 10:33:07 | 2017 |
| Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 13 de Outubro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde, coleta de lixo urbano e da segurança pública. | |
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PORTARIA N.º 225/2017 de 11/10/2017 |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Portaria |
| 11/10/2017 10:32:00 | 2017 |
| DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços | |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Anulação de Licitação |
| 11/10/2017 09:01:46 | 2017 |
| Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 62, que tem como objeto aServiço da 1º revisao no veiculo spin 10.000 rodado), em favor da proponente , METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA05.035.532/0001-88 no valor total de R$ 600,11 (Seiscentos Reais e Onze Centavos), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 296/2017. | |
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
PUBLICADO |
|---|---|
| Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo | Termo de Anulação de Licitação |
| 11/10/2017 09:00:13 | 2017 |
| Ratifico por este termo, a dispensa de licitação n° 61, que tem como objeto a Aquisição de Kits de Treinamento Esportivos para Secretaria de Esportes), em favor da proponente , RINK ENSINO DE ESPORTES LTDA - ME12.807.840/0001-40 no valor total de R$ 7.797,00 (Sete Mil, Setecentos e Noventa e Sete Reais), com base no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com parecer da Procuradoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o processo nº 292/2017. | |
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