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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DECRETO N° 027/2016 - 10/10/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
27/10/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL
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DECRETO N° 024/2016 - 01/09/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
27/10/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL
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TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
26/10/2016 00:00:00 2016
Assunto Prorroga-se o prazo de vigência da execução da obra, conforme autoriza a Cláusula Quarta do Contrato n° 002/2014.
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PORTARIA N.º 144/2016 de 13/10/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
21/10/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA para a função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF.
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DECRETO 021/2016 DE 08/07/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/10/2016 00:00:00 2016
Assunto DECRETO 021/2016 DE 08/07/2016
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DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
17/10/2016 00:00:00 2016
Assunto DECRETO 023/2016 DE 01/08/2016
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DECRETO Nº 025/2016 DE 28/09/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/10/2016 00:00:00 2016
Assunto Institui a Comissão Coordenadora de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME).
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DECRETO Nº 026/2016 DE 07/10/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/10/2016 00:00:00 2016
Assunto Fica determinado a partir do dia 10 de outubro de 2016 o seguinte expediente nas Repartições Públicas Municipais:
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PORTARIA N.º 140/2016 de 13/10/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/10/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido da servidora MARIA CONCEIÇÃO PATRICIO, função AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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PORTARIA N.º 141/2016 de 13/10/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/10/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido da servidora BARBARA BARRETO SANTUCCI, função DENTISTA, Licença-Prêmio por Assiduidade
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.