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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Balanço Orçamentário
23/11/2016 00:00:00 2016
Assunto BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Balanço Orçamentário
23/11/2016 00:00:00 2016
Assunto BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA SETEMBRO A OUTUBRO DE 2016
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RESOLUÇÃO Nº 009/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
10/11/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprova a prestação de contas do Incentivo Família Paranaense III referente aos meses de julho a novembro de 2016.
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RESOLUÇÃO N° 010/2016 CMAS
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
10/11/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprovar a retificação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, alterando a despesa declarada do Piso de Transição de Media Complexidade, referente ao exercício do ano de 2014.
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DECRETO N° 031/2016 DE 10/11/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/11/2016 00:00:00 2016
Assunto Ficam designados para compor a Comissão de Transição Municipal os seguintes servidores
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PORTARIA N.º 146/2016 de 17/10/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/11/2016 00:00:00 2016
Assunto SUSPENDER a portaria nº 045/2016 de 01/04/2016, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a servidora JULIANA APARECIDA DE LIMA MORAIS
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PORTARIA N.º 147/2016 de 01/11/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/11/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido do servidor LUIZ CARLOS MARTINS Licença-Prêmio por Assiduidade
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PORTARIA N° 148/2016 de 07/11/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/11/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido da servidora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Licença-Prêmio por Assiduidade.
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LEI N° 1123/2016 DE 01/11/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
01/11/2016 00:00:00 2016
Assunto Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Japira, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.
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PORTARIA N.º 145/2016 de 13/10/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
01/11/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR o senhor JOSE MARCELO PANGONE para responder pelo cargo de Secretario de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente , sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.