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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015- AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Homologação de Licitação
14/01/2016 00:00:00 2016
Assunto Aquisição de combustível em sistema de auto-abastecimento, a serem adquiridos de forma parcelada, conforme a necessidade da administração.
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SEGUNDO Termo Aditivo referente ao CONTRATO Nº 001/2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
14/01/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2014-PMJ, de acordo o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
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PRIMEIRO Termo Aditivo referente ao CONTRATO Nº 009/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
14/01/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 009/2015-PMJ, de acordo com o Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93.
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PRIMEIRO Termo Aditivo referente ao CONTRATO Nº 010/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
14/01/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 010/2015-PMJ, de acordo com o Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
14/01/2016 00:00:00 2016
Assunto aquisição de combustível em sistema de auto-abastecimento dos veículos oriundos da Administração Municipal.
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TERMO DE POSSE
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Comunicado e Convocação
12/01/2016 00:00:00 2016
Assunto Conselheiros Tutelares, eleitos para a gestão de 2016 a 2019,
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DECRETO Nº 001/2016 de 11/01/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/01/2016 00:00:00 2016
Assunto Fica designado o Servidor ROBERTO DONISETE PINTO, para ficar a disposição da SANEPAR no período de 02/01/2016 à 31/12/2016.
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DECRETO Nº 002/2016 DE 11/01/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/01/2016 00:00:00 2016
Assunto DECRETA Feriado Municipal no ano de 2016.
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DECRETO Nº 003/2016 de 11/01/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/01/2016 00:00:00 2016
Assunto Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas rurais município de Japira.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.