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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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DEMONTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
29/01/2016 00:00:00 2016
Assunto DEMONTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
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DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
29/01/2016 00:00:00 2016
Assunto DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
29/01/2016 00:00:00 2016
Assunto DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52 LRF)
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatórios
26/01/2016 00:00:00 2016
Assunto O Prefeito Municipal de Japira, CONVIDA a população em geral e as entidades representativas do Município para a participação na audiência pública EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO (Art. 52), do 3º quadrimest
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PRIMEIRO Termo Aditivo referente ao CONTRATO Nº 001/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
25/01/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, conforme CLÁUSULA 14ª do Contrato nº 001/2015.
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PRIMEIRO Termo Aditivo referente ao CONTRATO Nº 022/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
25/01/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 022/2015.
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EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
25/01/2016 00:00:00 2016
Assunto O objeto do presente Contrato é a aquisição de equipamentos e material permanente, para atendimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Japira, a serem adquiridos com recursos oriundos do Minis
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PRIMEIRO Termo Aditivo referente ao CONTRATO Nº 004/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
22/01/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, conforme CLÁUSULA 14ª do Contrato nº 004/2015.
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PORTARIA N.º 001/2016 de 04/01/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
20/01/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido da servidora SUELI DOMINGOS SIMOES,Licença-Prêmio por Assiduidade
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PORTARIA N.º 002/2016 de 04/01/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/01/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ALCIDES BISPO, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ( Lei nº 8.213/91).
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.