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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto transferência da posse direta não onerosa ao CESSIONÁRIO, de um imóvel de parte de um imóvel rural situado no bairro Barreiro, denominado Sítio Três Irmãos.
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TERMO ADITIVO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra conforme CLÁUSULA 12ª do Contrato nº 006/2015.
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TERMO ADITIVO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra conforme CLÁUSULA 12ª do Contrato nº 006/2015.
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TERMO ADITIVO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra conforme CLÁUSULA 12ª do Contrato nº 006/2015.
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TERMO ADITIVO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra conforme CLÁUSULA 12ª do Contrato nº 006/2015
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TERMO ADITIVO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra conforme CLÁUSULA 12ª do Contrato nº 006/2015.
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TERMO ADITIVO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra conforme CLÁUSULA 12ª do Contrato nº 005/2015-PMJ
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PORTARIA N.º 147/2015 de 31/12/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto Exonerar as servidoras dos seus respectivos cargos a partir desta data.
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PORTARIA N.º 146/2015 de 31/12/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto Exonerar a senhora DJANIRA GONZALES DA FONSECA do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Educação a partir desta data.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
02/02/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprovar o Plano de Aplicação Casa Lar.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.