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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira

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DECRETO 42/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/02/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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DECRETO 42/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/02/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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DECRETO 42/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/02/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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DECRETO 42/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/02/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/02/2016 00:00:00 2016
Assunto 123456
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DECRETO 42/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/02/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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TERMO DE PARCERIA N° 001/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
05/02/2016 00:00:00 2016
Assunto transferência de recursos para execução através do piso de transição de média complexidade conforme portaria MDS 440, de 23 de agosto de 2005 e as que a substituírem.
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TERMO DE PARCERIA N° 001/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
05/02/2016 00:00:00 2016
Assunto transferência de recursos para execução através do piso de transição de média complexidade conforme portaria MDS 440, de 23 de agosto de 2005 e as que a substituírem.
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PORTARIA N.º 007/2016 de 01/02/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/02/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido da servidora JAQUELINE PEREIRA SOUTO, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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PORTARIA N.º 008/2016 de 01/02/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/02/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR o servidor HOMERO AVELINO DA SILVA, para o cargo de Responsável pela Divisão de Segurança Pública
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.