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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 152/2016 de 19/12/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/12/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR a senhora NAIA CLETO FARIA SOUTO, do cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL, sem prejuízo dos seus vencimentos de seu cargo efetivo.
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PORTARIA N.º 153/2016 de 19/12/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/12/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER Licença-prêmio a servidora NAIA CLETO FARIA SOUTO, função Agente Administrativo.
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PORTARIA N.º 154/2016 de 20/12/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/12/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido do servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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DECRETO N.º 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/12/2016 00:00:00 2016
Assunto Decreta recesso aos órgãos públicos municipais no dia 19 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2016, e das outras providências.
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DECRETO N°033/2016 DE 16/11/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/12/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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DECRETO N° 034/2016 DE 01/12/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/12/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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DECRETO Nº 036/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
22/12/2016 00:00:00 2016
Assunto Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017.
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ADITIVO DE CONTRATO N° 033/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
22/12/2016 00:00:00 2016
Assunto Conforme parecer técnico de engenharia, que juntamente com as demais cominações passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições.
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LEI Nº 1124/2016 DE 15/12/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
15/12/2016 00:00:00 2016
Assunto Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento junto a COPEL ? Companhia Paranaense de Energia Elétrica e dá outras providências.
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Resolução Nº. 001/2016 de 12 de Dezembro de 2016
publicado
Câmara Municipal Resolução
13/12/2016 00:00:00 2016
Assunto Fica determinado como recesso administrativo desta Casa de Leis, o período entre 15 de Dezembro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.