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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 031/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto NOMEAR a senhora LORENA NUNES DAVID DA SILVA, para responder pelo cargo de . Diretor do Departamento de Tributação.
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PORTARIA N.º 032/2016 de 01/03/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Nomear a senhora BRIENNE MANTOVANI,para o cargo em comissão de Assessora de Planejamento.
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PORTARIA N.º 033/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Pregoeira: ELISANGELA HEIDGGER BENTO
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PORTARIA N.º 034/2016 de 01/03/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto NOMEAR para compor a Comissão de Licitação para julgamentos dos Processos Licitatórios no exercício de 2016, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, os servidores: ELISANGELA HEIDGG
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TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
04/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, conforme CLÁUSULA 13ª do Contrato nº 036/2015.
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TERMO ADITIVO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
02/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 016/2015-PMJ.
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RESOLUÇAO Nº 001/2016 ? CME
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
02/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprovar o Plano de Aplicação apresentado pela APAE para que seja firmado o Convênio entre a APAE e o Município de Japira, conforme Ata da Reunião realizada em 29 de janeiro de 2016
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PORTARIA N.º 017/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/03/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido da servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS,
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PORTARIA N.º 018/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Revogar a portaria nº 070/2015 de 06/05/2015, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, ao servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA,
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PORTARIA N.º 019/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Revogar a portaria nº 054/2015 de 01/04/2015, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.