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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA Nº 002/2016 de 04 de Março 2016
publicado
Câmara Municipal Portaria
09/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O Presidente da Câmara Municipal de Japira ? PR, usando das suas atribuições legais, resolve:
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DECRETO N.º 077/2013 DE 31/12/2013
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS
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LEI N°1112/2016 de 03/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto LEI N°1112/2016 de 03/03/2016.
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PORTARIA N.º 024/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Fica revogada a Portaria nº 010/2016 de 10/02/2016, desde a data de 10/02/2016.
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PORTARIA N.º 025/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Fica revogada a Portaria nº 011/2016 de 10/02/2016, desde a data de 10/02/2016.
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PORTARIA N.º 026/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DONISETE GARCIA, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras.
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PORTARIA N.º 028/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR o senhor REGINALDO DE SOUTA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 027/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR a senhora LORENA NUNES DAVID DA SILVA, do cargo de Diretora do Departamento do Departamento de Agropecuária, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 029/2016 de 01/03/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data
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PORTARIA N.º 030/2016 de 01/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Nomear o senhor REGINALDO DE SOUTA, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agropecuária.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.