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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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LEI N°1113/2016 de 10/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
11/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Dispõe sobre piso salarial do pessoal do magistério do Município de Japira/PR, e dá outras providências.
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DECRETO N.º 007/2016 DE 08/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
11/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Ficam designados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - CMH
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4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°022/2014-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
11/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente instrumento tem por objetivo alterar o prazo de execução da obra do Contrato Administrativo n° 022/2014-PMJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do pr
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TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2013.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
11/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 050/2013-PMJ, de acordo com a Cláusula 13ª do referido contrato e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, e alteração do va
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EXTRATO do CONTRATO Nº 049/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O objeto do presente Contrato é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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EXTRATO do CONTRATO Nº 050/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O objeto do presente Contrato é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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EXTRATO do CONTRATO Nº 051/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O objeto do presente Contrato é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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EXTRATO do CONTRATO Nº 052/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O objeto do presente Contrato é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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EXTRATO do CONTRATO Nº 053/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
10/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O objeto do presente Contrato é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°021/2014-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
10/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente instrumento tem por objetivo alterar o prazo de execução da obra do Contrato Administrativo n° 021/2014-PMJ, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do pr
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.