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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO Nº. 001, de 18 de Dezembro de 2012
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
17/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Local de Habitação de Interesse Social- FMHIS, Prestação de Contas.
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RESOLUÇÃO Nº. 001, de 22 de Dezembro de 2011
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
17/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Local de Habitação de Interesse Social- FMHIS, Prestação de Contas.
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LEI Nº 1115/2016 DE 16/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
17/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Concede reajuste salarial de 11,07% (onze zero vírgula sete por cento) aos servidores do quadro próprio da Câmara Municipal de Japira.
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DECRETO 047/2015 DE 31/12/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
16/03/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL
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DECRETO N° 044/2015 DE 01/12/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
16/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Abre credito adicional.
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DECRETO Nº 008/2016 DE 14/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
15/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2016, lançadas conforme este decreto poderá ser pagos em até 03 (três) parcelas, nos seguintes vencimentos:
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TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
15/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo conforme CLÁUSULA 14ª do Contrato nº 005/2015-PMJ e Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, bem como o valor do referido contrato.
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TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
11/03/2016 00:00:00 2016
Assunto TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2015.
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PORTARIA N.º 035/2016 de 07/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/03/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido do servidor JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, função MOTORISTA Licença-Prêmio por Assiduidade.
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PORTARIA Nº036/2016 de 07/03/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/03/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR os servidores, para comporem a Comissão responsável por avaliar o enquadramento dos Professores Municipais, na forma dos artigos 47 e 48, da Lei 995/2011 de 17/05/2011 ? Estatuto do Magistéri
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.