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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESOLUÇÃO 001-2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
22/03/2016 00:00:00 2016
Assunto RESOLUÇÃO 001-2015
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RESOLUÇÃO 001-2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
22/03/2016 00:00:00 2016
Assunto RESOLUÇÃO 001-2016
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Aviso de Licitação modalidade Tomada de Preço.
publicado
Câmara Municipal Aviso de Licitação
21/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Aviso de Licitação modalidade Tomada de Preço.
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Relatório Fiscal Janeiro à dezembro 2015.
publicado
Prefeitura Municipal / CMDCA RELATÓRIO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL
21/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Relatório Fiscal Janeiro à dezembro 2015.
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Relatório Fiscal Janeiro à Dezembro 2015.
publicado
Prefeitura Municipal / CMDCA RELATÓRIO FISCAL CÂMARA MUNICIPAL
21/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Relatório Fiscal Janeiro à Dezembro 2015.
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TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
18/03/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, conforme CLÁUSULA 14ª do Contrato nº 001/2015-PMJ
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LEI Nº 1114/2016 DE 16/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
18/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais do quadro permanente de pessoal e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº. 001, de 18 de Dezembro de 2009
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
17/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Local de Habitação de Interesse Social- FMHIS, Prestação de Contas.
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RESOLUÇÃO Nº. 001, de 17 de Dezembro de 2010
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
17/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Local de Habitação de Interesse Social- FMHIS, Prestação de Contas.
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RESOLUÇÃO Nº. 001, de 22 de Dezembro de 2011
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
17/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Local de Habitação de Interesse Social- FMHIS, Prestação de Contas.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.