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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Balanço Orçamentário
30/03/2016 00:00:00 2016
Assunto BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
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RESOLUÇÃO Nº 002/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
29/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprovar a inscrição das entidades no Conselho Municipal de Assistência Social.
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DECRETO N° 048/2015 DE 31/12/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
29/03/2016 00:00:00 2016
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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PORTARIA N.º 041/2016 de 23/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
29/03/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido do servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, no período de 10/03/2016 a 07/06/2016,
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PORTARIA Nº 037/2016 de21/03/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 01/03/2016 a 31/12/2016;
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PORTARIA N.º 038/2016 de 23/03/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/03/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR o senhor JULIO CESAR MOREIRA JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Fiscalização de Trânsito, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 039/2016 de 23/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Fica revogada a Portaria nº 013/2016 de 10/02/2016, desde a data de 10/02/2016.
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PORTARIA N.º 040/2016 de 23/03/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/03/2016 00:00:00 2016
Assunto Fica revogada a Portaria nº 012/2016 de 10/02/2016, desde a data de 10/02/2016.
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RESOLUÇÃO 001-2013
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
22/03/2016 00:00:00 2016
Assunto RESOLUÇÃO 001-2013
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RESOLUÇÃO 001-2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
22/03/2016 00:00:00 2016
Assunto RESOLUÇÃO 001-2014
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.