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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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TERMO DE JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS Nº001/2016.
publicado
Câmara Municipal Aviso de Suspensão de Licitação
15/04/2016 00:00:00 2016
Assunto ANULAR, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, o procedimento de Tomada de Preços nº 001/2016, que tem por objeto a contratação de licenciamento de software para contabilidade.
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BALANÇO PATRIMONIAL 2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
14/04/2016 00:00:00 2016
Assunto BALANÇO PATRIMONIAL 2015.
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PORTARIA Nº 003/2016 de 11 de Abril de 2016.
publicado
Câmara Municipal Portaria
13/04/2016 00:00:00 2016
Assunto Concede progressão vertical ao servidor Luciano Matias Diniz, Contador da Câmara Municipal de Japira.
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PORTARIA N.º 046/2016 de 12/04/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/04/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR a pedido a senhora PRISCILA SANTOS DA SILVA, do cargo de Secretaria de Educação, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 047/2016 de 12/04/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/04/2016 00:00:00 2016
Assunto NOMEAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMOES DA SILVA, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Secretaria de Assistência Social, percebendo subsidio confor
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PORTARIA N.º 043/2016 de 31/03/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/04/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR a pedido o senhor PAULO EVANDRO APARECIDO SANTOS CAMARGO, do cargo de Secretario de Esportes, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 044/2016 de 31/03/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/04/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR a pedido o senhor THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB, do cargo de Secretario de Obras, viação urbanismo e habitação, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 045/2016 de 01/04/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/04/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora JULIANA APARECIDA DE LIMA MORAIS , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir desta data, conforme Lei Municipal nº 636/1993 ? E
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Aviso de Licitação.
publicado
Câmara Municipal Aviso de Licitação
08/04/2016 00:00:00 2016
Assunto Aviso de Licitação. 01/2016 CMJ.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
publicado
Câmara Municipal Aviso de Dispensa de Licitação
06/04/2016 00:00:00 2016
Assunto DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.