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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 071/2016 de 11/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR o servidor Alexandre Ramos da Silva, para o cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural.
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RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001/2014-PMJ, firmado entre o MUNICÍPIO DE JAPIRA e a Sra THALYSIE KIMINAMI.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Rescisão Contratual
10/05/2016 00:00:00 2016
Assunto A rescisão amigável em conformidade á CLAUSULA DÉCIMA do Contrato Nº 001/2014-PMJ firmado entre as partes em 23/01/2014.
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PORTARIA N.º 066/2016 de 09/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/05/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR o senhor LUIS ANTONIO FRANCO FILHO, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de viação, a partir desta data.
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DECRETONº 011/2016 DE 02/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
06/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
06/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprovar o Regimento da Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, doravante denominada 6ª Conferência Municipal da Cidade.
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PORTARIA N.º 063/2016 de 03/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/05/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, do cargo de Secretario de Administração e Planejamento, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 064/2016 de 03/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
03/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DEMITIR a pedido a servidora ANA CRISTINA DA SILVA, do cargo de Professora, a partir desta data.
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Lei Orgânica completa
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
03/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Lei Orgânica completa
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AVISO DE LICITAÇÃO ? Câmara Municipal de Japira
publicado
Câmara Municipal Aviso de Licitação
02/05/2016 00:00:00 2016
Assunto AVISO DE LICITAÇÃO ? Câmara Municipal de Japira TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
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RESCISÃO DE CONTRATO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Rescisão Contratual
02/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Termo de rescisão do CONTRATO Nº 051/2013-PMJ, firmado entre o MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa KLECIO DE OLIVEIRA SAMTOS-SAÚDE-ME.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.