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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Beneficiário da Bolsa Família mês 05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Comunicado e Convocação
19/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Beneficiário da Bolsa Família mês 05/2016.
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PORTARIA N.º 080/2016 de 20/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR os servidores DIEGO DE OLIVEIRA VENTURATO, Roni Jose dos Santos e Alexandre Donizete Garcia, o primeiro como presidente e os demais como membros da Comissão para recebimento de materiais.
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PORTARIA N.º 081/2016 DE 16/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Criar a UNIDADE DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL ? UGM, com finalidade de efetivar os controles contábeis, financeiros e de execução física dos projetos financiados com recursos do PLANO DE APOIO AO DESENVO
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PORTARIA Nº 082/2016 de 16/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
19/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal - SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná - TCE/PR
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PORTARIA 072/2016 de 11/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / CMDCA Portaria
18/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR para compor a Comissão Municipal Preparatória para a 6ª Conferência Municipal das Cidades.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2016-PMJ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
16/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2016-PMJ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
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PORTARIA N.º 074/2016 de 12/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Art. 1º - NOMEAR o senhor GERSON CESAR COSTA, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação. Art. 2º -Esta portaria retroage a data de 02/05/2016.
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PORTARIA N.º 075/2016 de 16/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/05/2016 00:00:00 2016
Assunto EXONERAR a senhora PATRICIA GONZALES DA FONSECA, do cargo de Secretaria de Saúde, sem prejuízo de seus vencimentos do cargo efetivo.
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PORTARIA N.º 076/2016 de 16/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/05/2016 00:00:00 2016
Assunto NOMEAR a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, para responder pelo cargo de Secretaria de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data..
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PORTARIA N.º 077/2016 de 16/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
16/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR a servidora SILMARA DE FATIMA SANTOS, para exercer a função de COORDENADORA EXECUTIVA DO PROCON.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.