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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 086/2016 de 20/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR a servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO PEREIRA, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal.
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PORTARIA N.º 087/2016 de 25/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
25/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DEMITIR a pedido a servidora CELIA REGINA PUCHALSKI, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 083/2016 de 09/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/05/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER licença SEM VENCIMENTOS, a pedido da servidora CELIA REGINA PUCHALSKI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data, conforme Lei Municipal nº 636/1993 ? E
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PORTARIA N.º 084/2016 de 20/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública.
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PORTARIA N.º 085/2016 de 23/05/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/05/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR o servidor ALDIR TEIXEIRA, para o cargo de . Responsável pela Divisão de Pecuária.
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DECRETONº 012/2016 DE 12/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
24/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Orienta os servidores públicos municipais quanto às condutas vedadas em ano de eleição, estabelece o procedimento de apuração e sanção de tais condutas e dá outras providências.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 ? TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012.
publicado
Câmara Municipal Termo de Homologação
24/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Contratação de empresa para prestação de serviços de Licenciamento, Manutenção e Suporte Técnico no Sistema de Contabilidade Pública, folha de pagamento (RH), portal de transparência, auxílio e acompa
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DECRETO Nº 013/2016 DE 23/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
23/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira).
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ERRATA Na Portaria nº 077/2016 de 16/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
20/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Portanto, onde lê-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-01? ?, leia-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-04?
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EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2016-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
20/05/2016 00:00:00 2016
Assunto O presente contrato tem por objeto a contratação de um técnico habilitado para elaboração de um Projeto para avaliação e possível recuperação ambiental, conforme Requisição do Ministério Público (Of.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.