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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 088/2016 de 01/06/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/06/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR a servidora NEIVA DOMINGOS SIMOES, para o cargo de Coordenadora Pedagógica.
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PORTARIA N.º 089/2016 de 01/06/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/06/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO para o cargo de Coordenador Pedagógico.
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PORTARIA N.º 090/2016 de 01/06/2016.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/06/2016 00:00:00 2016
Assunto DESIGNAR o servidor JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, para o cargo de Responsável pela Divisão de Vigilância Ambiental.
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PORTARIA N.º 091/2016 de 06/06/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/06/2016 00:00:00 2016
Assunto Revogar a portaria nº 060/2016 de 02/05/2016, que concede LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora FABIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a partir desta data.
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RESOLUÇÃO N° 005/2016 CMAS
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
03/06/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício 2015 e a aprovação do Plano de Ação para o ano de 2016, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Com
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LEI Nº 1117/2016 DE 25/05/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
31/05/2016 00:00:00 2016
Assunto ?Altera a Lei nº 979/2010 de 10/08/2010 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências?.
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DECRETO Nº 016/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
31/05/2016 00:00:00 2016
Assunto Ficam designados os membros para comporem o Comitê Municipal da Família Paranaense
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Balanço Orçamentário
30/05/2016 00:00:00 2016
Assunto BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Balanço Orçamentário
30/05/2016 00:00:00 2016
Assunto BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
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DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Anexos
30/05/2016 00:00:00 2016
Assunto RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.