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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Relatórios
30/09/2016 00:00:00 2016
Observação RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA
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RESOLUÇÃO Nº 007/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
22/09/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprovar a prestação de contas do PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I de Janeiro a Junho de 2016.
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RESOLUÇÃO Nº 008/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
22/09/2016 00:00:00 2016
Assunto Aprovar a prestação de contas do Incentivo Família Paranaense II de novembro a agosto de 2016.
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ORDEM DE SERVIÇO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Ordem de serviço
21/09/2016 00:00:00 2016
Assunto AUTORIZA a empresa LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃOS LTDA, a iniciar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR
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EXTRATO do CONTRATO N° 029/2016-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
21/09/2016 00:00:00 2016
Assunto DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e o Sr. EMERSON ELOY PALMIERI. DO OBJETO - O presente de locação vigorará pelo prazo de 12 meses, a contar desta data, podendo, no entanto
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2016-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Despacho de Homologação
21/09/2016 00:00:00 2016
Assunto referente à locação de um imóvel urbano situado na Rua Prefeito Wilson Leite dos Santos esquina com a Rua Rita de Cássia de Oliveira Santos de propriedade do Sr. EMERSON ELOY PIMENTEL.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
21/09/2016 00:00:00 2016
Assunto locação de um imóvel urbano situado na Rua Prefeito Wilson Leite dos Santos esquina com a Rua Rita de Cássia de Oliveira Santos de propriedade do Sr. EMERSON ELOY PIMENTEL, pelo período de 12 (doze) m
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2016-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Homologação
21/09/2016 00:00:00 2016
Assunto torna-se pública a que o procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº. 011/2016-PMJ é declarada DESERTA.
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PORTARIA N° 119/2016 de 08/08/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
16/09/2016 00:00:00 2016
Assunto CONCEDER a pedido do servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, matrícula funcional 1055-1, função de PROFESSOR, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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LEI N°1120/2016 de 09/09/2016
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
16/09/2016 00:00:00 2016
Assunto Cria o cargo de Agente de Combate às Endemias e respectivas vagas no quadro da parte permanente do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Japira.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.