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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2015-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
28/10/2015 00:00:00 2015
Assunto Locação de um imóvel, localizado na Av. Alexandre Leite dos Santos, nº 229, Centro, Município de Japira/PR, para uso de arquivamento da documentação do arquivo morto da Prefeitura Municipal de Japira.
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DECRETO Nº 041/2015 DE 26/10/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
28/10/2015 00:00:00 2015
Assunto Cancela débitos prescritos de natureza tributária ou não e dá outras providências.
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DECRETO Nº 040/2015 DE 20/10/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
27/10/2015 00:00:00 2015
Assunto O feriado facultativo de 28 de outubro de 2015 (quarta-feira) ? Dia do Funcionário Público, excepcionalmente neste ano será adiado para a data de 30 de outubro de 2015 (sexta-feira).
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
26/10/2015 00:00:00 2015
Assunto Locação de um imóvel urbano, para uso de arquivamento das documentação do arquivo morto da Prefeitura Municipal de Japira.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2015 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Despacho de Homologação
26/10/2015 00:00:00 2015
Assunto Dispensa de Licitação nº 003/2015 - referente à locação de um imóvel para uso de arquivamento das documentação do arquivo morto da Prefeitura Municipal de Japira.
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EXTRATO DO 5º ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 024/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato do Aditivo do Contrato
23/10/2015 00:00:00 2015
Assunto O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução da obra de que trata a Cláusula Quarta e o prazo de vigência do Contrato conforme Cláusula Vigésima Terceira do Contrato Admi
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AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
19/10/2015 00:00:00 2015
Assunto CANCELAMENTO do Processo Licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015, cujo objeto é a aquisição de combustível com fornecimento em regime de comodato. Motivo da alta dos combustíveis nos últi
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PORTARIA N.º 126/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/10/2015 00:00:00 2015
Assunto CONCEDER a pedido da servidora ALESSANDRA DA SILVEIRA SANTOS, matricula funcional 1331-1, função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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PORTARIA N.º 125/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/10/2015 00:00:00 2015
Assunto CONCEDER a pedido da servidora MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS, matricula funcional 1331-1, função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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Resolução nº 014/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
14/10/2015 00:00:00 2015
Assunto Resolução 14/2015 - Aprova por unanimidade de seus membros efetivos a substituição de membros na composição do Conselho.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.