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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 131/2015 de 04/11/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/11/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR a senhora LORENA NUNES DAVID DA SILVA, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento do Departamento de Agropecuária,
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PORTARIA N.º 132/2015 de 04/11/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/11/2015 00:00:00 2015
Assunto EXONERAR a senhora ELIANE MARQUES DE CARVALHO do cargo de Assessor de Comunicação, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 133/2015 de 04/11/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/11/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR a senhora ELIANE MARQUES DE CARVALHO, para responder pelo cargo de Secretaria Especial de Gabinete.
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PORTARIA N.º 134/2015 de 04/11/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/11/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR o senhor DIEGO DE OLIVEIRA VENTURATO, para responder pelo cargo de Assessor de Comunicação.
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PORTARIA N° 135/2015 de 09/11/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
10/11/2015 00:00:00 2015
Assunto CONCEDER a pedido da servidora JOSIANE MARIA PIMENTEL, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 09/11/2015 a 06/02/2016, referente ao período aquisitivo de março/2008 a março/2013.
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DECRETO Nº 043/2015 DE 05/11/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
09/11/2015 00:00:00 2015
Assunto Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um lote de terreno situado no perímetro urbano do município a ser desmembrado, a fim de ampliar o Cemitério Municipal e dá outras providências
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AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
04/11/2015 00:00:00 2015
Assunto Aquisição de combustível em sistema de auto-abastecimento dos veículos oriundos da Administração Municipal, incluindo os veículos da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, a sere
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PORTARIA N° 128/2015 de 03/11/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/11/2015 00:00:00 2015
Assunto CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, no período de 03/11/2015 a 31/01/2016.
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DECRETO Nº 031/2015 DE 31/07/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
29/10/2015 00:00:00 2015
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 549.773,86.
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DECRETO Nº 035/2015 DE 31/08/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
29/10/2015 00:00:00 2015
Assunto ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, R$ 616.128,97.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.