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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 024/2015 de 02/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR o senhor THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB.
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PORTARIA N.º 025/2015 de 02/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR o senhor RONI JOSE DOS SANTOS.
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PORTARIA N.º 026/2015 de 02/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR o senhor ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO.
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PORTARIA N.º 027/2015 de 02/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR o senhor DARIO EUGENIO DOS SANTOS.
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PORTARIA N.º 028/2015 de 02/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR o senhor LUIS ANTONIO FRANCO FILHO.
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PORTARIA N.º 029/2015 de 02/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Revogar a portaria nº 100/2014 de 02/06/2014, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a servidora MARIA JOANA MARTINS.
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DECRETO Nº 004/2015 DE 03/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
04/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Autoriza a atualização monetária e o parcelamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício 2015.
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EXTRATO do 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°028/2014-PMJ REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014-P
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
03/02/2015 00:00:00 2015
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 028/2014-PMJ, de acordo com o Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93.
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DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
30/01/2015 00:00:00 2015
Assunto DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
30/01/2015 00:00:00 2015
Assunto DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.