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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-PMJ.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
16/02/2015 00:00:00 2015
Assunto licitação na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, sob o regime de empreitada por preço global. Objetivando a Contratação de Serviços de acompanhamento e verificação (SEFA), (IC
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AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-PMJ.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
16/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-PMJ, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015-PMJ.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
16/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo MENOR PREÇO, Por Item, com o Objetivo de promover a contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação de atos institucio
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RESOLUÇÃO N° 001/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Resolução
16/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Aprovar por unanimidade de seus membros efetivos a substituição do Sr. Altamir Monteiro, pela sua suplente Sra. Rosinaile Oliveira Domingues Lopes.
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PORTARIA N.º 033/2015 de 02/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/02/2015 00:00:00 2015
Assunto DESIGNAR a servidora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, para o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil.
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PORTARIA N.º 034/2015 de 02/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/02/2015 00:00:00 2015
Assunto DESIGNAR a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS, para responder pelo cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF.
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DECRETO N.º 006/2015 DE 10/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Substituição devido ao desligamento de alguns membros do Conselho Municipal da Cidade ? CMC.
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DECRETO N.º 005/2015 DE 10/02/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
12/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Substituição devido ao desligamento de alguns membros do Conselho Municipal de Habitação ? CMH.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Saúde Edital de Audiência
12/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Prestação de contas relativas ao 3° quadrimestre do exercício de 2014, e avaliação do cumprimento do plano municipal de saúde.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital de Audiência
11/02/2015 00:00:00 2015
Assunto RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO, do 3º quadrimestre de 2014 e do RELATORIO DE GESTAO FISCAL-RGF, relativo ao 2º semestre do exercício de 2014
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.