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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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LEI N°1092/2015 de 25/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
26/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar com o Governo Estadual e ou Federal, Secretarias de Estado, Ministérios, Empresas Estatais, Autarquias e outros Órgãos Estaduais ou Federais, Convênios,
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LEI N°1093/2015 de 25/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
26/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Dispõe sobre a Gratificação de Valor Apurado com os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.
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PORTARIA N.º 036/2015 de 09/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/02/2015 00:00:00 2015
Assunto DESIGNAR a servidora, CLEUSA REGINA DA SILVA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica.
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PORTARIA N.º 037/2015 de 09/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/02/2015 00:00:00 2015
Assunto DESIGNAR a servidora ROSELI ALVES DE SIQUEIRA, para o cargo de Coordenadora Pedagógica.
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PORTARIA Nº 038/2015 de 09/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Nomear o servidor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, para responder pelo cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil.
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PORTARIA Nº 039/2015 de 09/02/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
24/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
24/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Contratação de pessoa física para desenvolver tarefas no Projeto Mais Convivência, como Monitor de Teatro.
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Despacho de Homologação
24/02/2015 00:00:00 2015
Assunto DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2015
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EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
24/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Contratação de Pessoa Física para desenvolver tarefas no Projeto Mais Convivência, como Monitor de Teatro.
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AVISO DE LICITAÇÃO REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
16/02/2015 00:00:00 2015
Assunto Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015-PMJ, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, com o Objetivo de promover a contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet Banda
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.