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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RESULTADO DO TESTE SELETIVO N°.001/2015- PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
14/04/2015 00:00:00 2015
Assunto Resultado final do processo seletivo nº 001/2015, nos moldes do edital;
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DECRETO N. º 014/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/04/2015 00:00:00 2015
Assunto Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Japira do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alim
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DECRETO Nº 015/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/04/2015 00:00:00 2015
Assunto Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN
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DECRETO n° 016/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/04/2015 00:00:00 2015
Assunto Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
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LEI N°1097/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
09/04/2015 00:00:00 2015
Assunto DISPÕE SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2015
publicado
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
09/04/2015 00:00:00 2015
Assunto Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
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PORTARIA N.º 54/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/04/2015 00:00:00 2015
Assunto CONCEDER, a pedido da servidora MARIA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de MONITOR DE ENSINO INFANTIL, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOs.
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DECRETO Nº 013/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/04/2015 00:00:00 2015
Assunto Fica aberto no Orçamento Geral do Municipio para o exercício de 2015, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir na importância de R$ 18.279,22 ( Dezoito mil, duzentos e setenta e n
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EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2014.PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato do Aditivo do Contrato
07/04/2015 00:00:00 2015
Assunto presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2014.
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LEI N°1096/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
07/04/2015 00:00:00 2015
Assunto Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores públicos e agentes políticos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.