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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PORTARIA N.º 112/2015 de 03/08/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/08/2015 00:00:00 2015
Assunto NOMEAR a senhora ELIANE MARQUES DE CARVALHO, para responder pelo cargo de Assessor de Comunicação.
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PORTARIA N.º 107/2015 de 31/07/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/08/2015 00:00:00 2015
Assunto Fica a partir desta data canceladas as FGs (função gratificada) concedidas pelas seguintes Portaria.
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PORTARIA N.º 108/2015 de 03/08/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/08/2015 00:00:00 2015
Assunto CONCEDER a pedido da servidora NEIVA MARQUES DE LIMA, matricula funcional 1076-1, função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Licença-Prêmio por Assiduidade
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PORTARIA N.º 109/2015 de 03/08/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/08/2015 00:00:00 2015
Assunto CONCEDER a pedido da servidora NEUSA PEREIRA DA SILVA, matricula funcional 1038-1, função AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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PORTARIA Nº 110/2015 de 03/08/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/08/2015 00:00:00 2015
Assunto DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe Técnica responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.
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RESOLUÇÃO Nº 004/2015 CMDCA/Japira-PR
publicado
Prefeitura Municipal / CMDCA Resolução
07/08/2015 00:00:00 2015
Assunto Constituir uma nova Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizador o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Japira/PR.
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LEI Nº 1103/2015 DE 04/08/2015
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
05/08/2015 00:00:00 2015
Assunto Autoriza a FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO de imóvel urbano desta Municipalidade e dá outras providências.
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PORTARIA N.º 096/2015 de 31/07/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/08/2015 00:00:00 2015
Observação EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMOES DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, nomeado através da portaria nº 141/2014 de 31/10/2014, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 097/2015 de 31/07/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/08/2015 00:00:00 2015
Assunto EXONERAR a senhora JULIANA APARECIDA VIEIRA, do cargo em comissão de Diretora Diretor do Departamento de Cultura e Lazer, a partir desta data.
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PORTARIA N.º 098/2015 de 31/07/2015.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
05/08/2015 00:00:00 2015
Assunto DEMITIR A PEDIDO a servidora ANA LETICIA DE FRANÇA, matricula funcional nº 1541-1, do cargo de ASSITENTE SOCIAL
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.