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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Locação de um imóvel urbano localizado na Av. Alexandre Leite dos Santos, Lote 06, Quadra 25, Zona 0
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
09/01/2014 00:00:00 2014
Assunto Locação de um imóvel urbano localizado na Av. Alexandre Leite dos Santos, Lote 06, Quadra 25, Zona 01, para a instalação do CMDCA ? Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo pe
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Audiência pública para apresentação, da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2013.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital de Audiência
09/01/2014 00:00:00 2014
Assunto Audiência pública para apresentação, da prestação de contas do 3º quadrimestre de 2013.
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HOMOLOGO a referida contratação, bem como convocando a Sra. ERCILIA DE ALENCAR RIBEIRO para assinatu
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Dispensa de Licitação
08/01/2014 00:00:00 2014
Assunto HOMOLOGO a referida contratação, bem como convocando a Sra. ERCILIA DE ALENCAR RIBEIRO para assinatura do contrato.
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DESIGNAR os servidores: PATRICIA GONZALES DA FONSECA, MARCIO HONÓRIO GONÇALVES e PRISCILA APARECIDA
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/01/2014 00:00:00 2014
Assunto DESIGNAR os servidores: PATRICIA GONZALES DA FONSECA, MARCIO HONÓRIO GONÇALVES e PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, para comporem a UGT - Unidade Gestora de Transferências voluntárias, durante o exercício de
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Exonerar a servidora MELIANE SIMOES do cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, nomeada atr
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/01/2014 00:00:00 2014
Assunto Exonerar a servidora MELIANE SIMOES do cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, nomeada através da portaria nº 030/2013 de 09/01/2013 a partir desta data, sem prejuízo dos vencimentos de seu
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EXONERAR a partir desta data, o Servidor Municipal Sr. RENAN DE OLIVEIRA SANTOS, das atribuições do
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/01/2014 00:00:00 2014
Assunto EXONERAR a partir desta data, o Servidor Municipal Sr. RENAN DE OLIVEIRA SANTOS, das atribuições do Cargo de Chefe do SCI ? Sistema de Controle Interno, designado pela Portaria nº 069/2012, sem prejuí
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EXONERAR a pedido a senhora DENISE FERRAZ DE AGUIAR, brasileira, do cargo de Secretária do Departame
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
08/01/2014 00:00:00 2014
Assunto EXONERAR a pedido a senhora DENISE FERRAZ DE AGUIAR, brasileira, do cargo de Secretária do Departamento de Assistência Social, a partir desta data.
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Dispõe sobre a ratificação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos dos Municípios In
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
07/01/2014 00:00:00 2014
Assunto Dispõe sobre a ratificação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Para Aterro Sanitário ? CIAS.
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EXONERAR a pedido a senhora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de Secretaria de Educação, nom
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/01/2014 00:00:00 2014
Assunto EXONERAR a pedido a senhora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de Secretaria de Educação, nomeada através da portaria nº 088/2013 de 13/05/2013.
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NOMEAR o senhor PAULO EVANDRO APARECIDO SANTOS CAMARGO, para responder pelo cargo de SECRETARIO DE E
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
07/01/2014 00:00:00 2014
Assunto NOMEAR o senhor PAULO EVANDRO APARECIDO SANTOS CAMARGO, para responder pelo cargo de SECRETARIO DE ESPORTES, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.