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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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RECEITAS E DESPESAS REGIME PROPRIO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Relatório Fiscal da RREO
28/11/2014 00:00:00 2014
Assunto RECEITAS E DESPESAS REGIME PROPRIO
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DECRETO Nº 053/2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
27/11/2014 00:00:00 2014
Assunto Fica instituída a Equipe Técnica Municipal ? ETM, para, em cumprimento a Informação Técnica 001/2014/CPR/DOP, justificar os motivos e realizar estudos visando a instituição de Zonas Especiais de Inter
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ERRATA - 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2014-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
26/11/2014 00:00:00 2014
Assunto ERRATA - 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2014-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014-PMJ
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 006/2014-PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato do Aditivo do Contrato
18/11/2014 00:00:00 2014
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do Contrato nº 006/2014-PMJ, de acordo com o Art. 65, § 1° da Lei n° 8.666/93.
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DECRETO Nº 052/2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
18/11/2014 00:00:00 2014
Assunto Fica designado o servidor José Carlos da Silva para compor a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como Gestor do Sistema: Operacionalização do OUVIDORSUS.
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DECRETO Nº 045/2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/11/2014 00:00:00 2014
Assunto Abre crédito adicional suplementar no total de R$ 483.790,00 (Quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa reais)
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DECRETO Nº 051/2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
14/11/2014 00:00:00 2014
Assunto Fica instituído a Comissão Municipal do SINASE
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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 022/2013-PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato do Aditivo do Contrato
14/11/2014 00:00:00 2014
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2013-PMJ.
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PORTARIA N.º 148/2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
14/11/2014 00:00:00 2014
Assunto CONCEDER a pedido do servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, matricula funcional 1078-1, função Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? E
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AVISO DE LICITAÇÃO - REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
13/11/2014 00:00:00 2014
Assunto objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos para atendimento do Posto de Saúde de Japira.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.