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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte para trabalhadores às cidades com distâncias nã
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
27/02/2013 00:00:00 2013
Assunto Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte para trabalhadores às cidades com distâncias não superiores a 100 (cem) quilômetros da sede do Município.
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Fixa diárias para o Prefeito Municipal e para os servidores Municipais.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
27/02/2013 00:00:00 2013
Ementa Fixa diárias para o Prefeito Municipal e para os servidores Municipais.
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O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2012-PMJ, de ac
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato do Aditivo do Contrato
26/02/2013 00:00:00 2013
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 003/2012-PMJ, de acordo com o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
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O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contr
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato do Aditivo do Contrato
26/02/2013 00:00:00 2013
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 032/2012-PMJ, de acordo com o Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.
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CONCEDER a pedido da servidora Maria Conceição Patricio, função Agente Comunitário de Saúde, Licença
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/02/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido da servidora Maria Conceição Patricio, função Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 - Estatuto do servidor, no pe
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CONCEDER a pedido da servidora JANDIRA SIQUEIRA SILVA, função Auxiliar de Consultório Odontológico,
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/02/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido da servidora JANDIRA SIQUEIRA SILVA, função Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 - Estatuto do servidor
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Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013-PMJ, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, sob o regi
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
26/02/2013 00:00:00 2013
Assunto Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013-PMJ, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, sob o regime de execução de empreitada por ?preço global?, com o Objetivo de promover a aquisição de materiais
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Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, com o Objetivo
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
22/02/2013 00:00:00 2013
Assunto Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, com o Objetivo de promover a aquisição de um veículo 0 km.
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
publicado
Câmara Municipal Anexos
22/02/2013 00:00:00 2013
Assunto DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º SEMESTRE 2012
publicado
Câmara Municipal Anexos
22/02/2013 00:00:00 2013
Assunto DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 2º SEMESTRE 2012
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.