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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Fica designado para compor a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
02/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Fica designado para compor a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde como Gerente o servidor MARCO ANTONIO FIGUEIREDO, em substituição ao senhor Fernando Santos do Vall
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Objeto referente a Contratação de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para a prestação de serviços de
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Homologação de Licitação
02/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Objeto referente a Contratação de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para a prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas a serem realizados em posto de cole
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Objeto referente a Contratação de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para a prestação de serviços de
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Homologação de Licitação
02/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Objeto referente a Contratação de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para a prestação de serviços de coleta, realização e distribuição de exames de Análises Clínicas a serem realizados em posto de cole
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONS
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/12/2013 00:00:00 2013
Assunto AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendame
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial ? FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendame
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
02/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial ? FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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Aprovar o termo de adesão ao piso paraense de assistência social.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
28/11/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprovar o termo de adesão ao piso paraense de assistência social.
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Conceder a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES, função de Auxiliar de Farmácia, Licença-Prêm
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/11/2013 00:00:00 2013
Assunto Conceder a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES, função de Auxiliar de Farmácia, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estatuto do Servidor, no período
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Conceder a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES, função de Auxiliar de Farmácia, Licença-Prêm
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/11/2013 00:00:00 2013
Assunto Conceder a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES, função de Auxiliar de Farmácia, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estatuto do Servidor, no período
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O Objeto do presente Pregão Presencial é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, para atend
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
28/11/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Pregão Presencial é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, para atendimento do PROGRAMA APOIO SISTEMA DE ENSINO para atendimento ao EJA, no quantitativo e especificações
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.