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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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CONCEDER a pedido do servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, função Motorista, Licença-Prêmio por Assiduid
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
02/07/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido do servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, função Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 - Estatuto do servidor, no período de 01/07/2013
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Aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado a vasilhame de 13 kg (P13), destinado ao uso n
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
02/07/2013 00:00:00 2013
Assunto Aquisição de gás liquefeito de petróleo acondicionado a vasilhame de 13 kg (P13), destinado ao uso na Prefeitura Municipal de Japira, bem como pelos Departamentos em Geral, incluindo Educação, Saúde e
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CONVOCAR os candidatos aprovados no CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2013-PMJ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Convocação
01/07/2013 00:00:00 2013
Assunto CONVOCAR os candidatos aprovados no CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2013-PMJ
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CONVOCAR a candidata EUNICE FERREIRA aprovada no Processo Seletivo nº 002/2013, para o cargo de AU
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
28/06/2013 00:00:00 2013
Assunto CONVOCAR a candidata EUNICE FERREIRA aprovada no Processo Seletivo nº 002/2013, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I.
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" Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Japira - REFIS MUNICIPAL e dá outr
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
26/06/2013 00:00:00 2013
Assunto " Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Japira - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências ".
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DESIGNAR os servidores para prestar serviço junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, na emissão da
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/06/2013 00:00:00 2013
Assunto DESIGNAR os servidores para prestar serviço junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, na emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
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DEMITIR A PEDIDO o servidor RAMISCES RODRIGUES DE SOUZA, do cargo efetivo de Motorista, a partir des
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
26/06/2013 00:00:00 2013
Assunto DEMITIR A PEDIDO o servidor RAMISCES RODRIGUES DE SOUZA, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.
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ADJUDICAÇÃO do objeto referente á aquisição de gás liquefeito P13, á empresa: THIAGO DAVID DE MORAES
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Adjudicação e Homologação
21/06/2013 00:00:00 2013
Assunto ADJUDICAÇÃO do objeto referente á aquisição de gás liquefeito P13, á empresa: THIAGO DAVID DE MORAES BUENO.
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O Objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos,
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
20/06/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoramento e consultoria em recuperação de créditos e incremento de receita municipal.
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Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordena
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
20/06/2013 00:00:00 2013
Assunto Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defe
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.