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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PA
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
10/07/2013 00:00:00 2013
Assunto AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
10/07/2013 00:00:00 2013
Assunto AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DE QUE TRATA A LEI N°1025/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
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Altera a redação dos §§2°, 6°, 7°, 8° e 9° do artigo 16 da Lei n° 897/2006 DE 19/09/2006, que dispõe
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
10/07/2013 00:00:00 2013
Assunto Altera a redação dos §§2°, 6°, 7°, 8° e 9° do artigo 16 da Lei n° 897/2006 DE 19/09/2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece norm
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Altera a redação do artigo 4°, do inciso I alíneas "a, b, c e d" do artigo 11, dos incisos I e II do
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
10/07/2013 00:00:00 2013
Assunto Altera a redação do artigo 4°, do inciso I alíneas "a, b, c e d" do artigo 11, dos incisos I e II do artigo 12, do artigo 14 e do artigo 15 da Lei 676/95, que dispõe sobre a criação do Conselho Munici
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O Objeto do presente Pregão Presencial é a contratação dos serviços de exames eletivos, urgência e
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
10/07/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Pregão Presencial é a contratação dos serviços de exames eletivos, urgência e emergência, no quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência (anexo I) do edital,
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Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
10/07/2013 00:00:00 2013
Assunto Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselh
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Ficam designados os seguintes membros para compor a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secret
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
08/07/2013 00:00:00 2013
Assunto Ficam designados os seguintes membros para compor a OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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O Objeto do presente Contrato, é a contratação de profissionais na área da saúde, referente ao obj
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
08/07/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Contrato, é a contratação de profissionais na área da saúde, referente ao objeto do Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2013.
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O Objeto do presente Contrato, é a contratação de profissionais na área da saúde, referente ao objet
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
08/07/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Contrato, é a contratação de profissionais na área da saúde, referente ao objeto do Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2013.
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O Objeto do presente Contrato, é a contratação de profissionais na área da saúde, referente ao objet
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
08/07/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Contrato, é a contratação de profissionais na área da saúde, referente ao objeto do Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2013.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.