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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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O Objeto desta licitação é a locação de uma van, com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, d
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
12/07/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto desta licitação é a locação de uma van, com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros, destinado ao uso no Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 07 (sete) meses.
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Diante das informações contidas e acolhendo a manifestação do Controle Interno (fls. 178 e 179), DEC
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
11/07/2013 00:00:00 2013
Assunto Diante das informações contidas e acolhendo a manifestação do Controle Interno (fls. 178 e 179), DECIDO pela REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 025/2013.
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O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 015/2012-PMJ, de ac
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aditivo de Contrato
11/07/2013 00:00:00 2013
Assunto O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 015/2012-PMJ, de acordo com o Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e Cláusula 5ª do referido contrato.
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O objeto é a seleção de pessoa física para atendimento dos alunos da rede de ensino municipal, com c
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
11/07/2013 00:00:00 2013
Assunto O objeto é a seleção de pessoa física para atendimento dos alunos da rede de ensino municipal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar o cargo de PSICÓLOGA, pelo período de 08 (oit
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O objeto é a seleção de pessoa física para atendimento dos alunos da rede de ensino municipal, com c
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Contrato
11/07/2013 00:00:00 2013
Assunto O objeto é a seleção de pessoa física para atendimento dos alunos da rede de ensino municipal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar o cargo de FONOAUDIÓLOGA, pelo período de 08
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Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais).
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
11/07/2013 00:00:00 2013
Assunto Abre Crédito Adicional Especial no total de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais).
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CONVALIDAR a Portaria n° 077/2007 de 31/12/2004, que concede aposentadoria voluntária com proventos
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/07/2013 00:00:00 2013
Assunto CONVALIDAR a Portaria n° 077/2007 de 31/12/2004, que concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Leonel Candido Ribeiro.
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NOMEAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2013, convocados conforme Portaria nº 125
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/07/2013 00:00:00 2013
Assunto NOMEAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo nº 002/2013, convocados conforme Portaria nº 125/2013, para assumir o respectivo cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO e MOTORISTA.
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CONVOCAR os candidatos aprovado no Processo Seletivo nº 002/2013 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/07/2013 00:00:00 2013
Assunto CONVOCAR os candidatos aprovado no Processo Seletivo nº 002/2013 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II e AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
10/07/2013 00:00:00 2013
Assunto AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DE QUE TRATA A LEI N°1025/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.