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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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PUBLICADO EDIÇÃO 879/PÁG. 07 DE 08/11/2013 e 1750 DO DIÁRIO ELETRÔNICO DE 08/11/2013.
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Errata
09/12/2013 00:00:00 2013
Assunto PUBLICADO EDIÇÃO 879/PÁG. 07 DE 08/11/2013 e 1750 DO DIÁRIO ELETRÔNICO DE 08/11/2013.
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O Objeto do presente Pregão Presencial é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, para atendimento dos r
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
09/12/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Pregão Presencial é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, para atendimento dos recursos do FNDE/PDDE, no quantitativo e especificações constantes do ANEXO I.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Lei
09/12/2013 00:00:00 2013
Assunto AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DE QUE TRATA A LEI N°1025/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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NOTIFICA. Os contribuintes proprietários das inscrições abaixo relacionadas, que se encontram em loc
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
05/12/2013 00:00:00 2013
Assunto NOTIFICA. Os contribuintes proprietários das inscrições abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, para regularizarem seus débitos inscritos na Divida Ativa.
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Ficam estabelecidas as normas e procedimentos para a aplicação de sanções administrativas às infraçõ
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
05/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Ficam estabelecidas as normas e procedimentos para a aplicação de sanções administrativas às infrações estabelecidas na Lei n° 925/2007 de 06/11/2007.
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Fica outorgado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ibaiti (IEADI), permissão de uso de bem púb
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
05/12/2013 00:00:00 2013
Assunto Fica outorgado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ibaiti (IEADI), permissão de uso de bem público, a título precário e gratuito, por um prazo de 04 (quatro) anos.
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CONCEDER a pedido do servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA,função de Auxiliar de Serviços Gerais II, Lice
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
04/12/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido do servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA,função de Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade.
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ? FNDE/PDDE
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
04/12/2013 00:00:00 2013
Assunto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ? FNDE/PDDE
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REGULAMENTA A LEI Nº 1007/2012, DE 27 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDU
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Decreto
04/12/2013 00:00:00 2013
Assunto REGULAMENTA A LEI Nº 1007/2012, DE 27 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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O Objeto do presente Pregão Presencial é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, para atend
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
02/12/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Pregão Presencial é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, para atendimento da CMEI Dona Nenzinha, no quantitativo e especificações constantes do ANEXO I ? TERMO DE REFE
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.