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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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Aprova a Prestação de contas referente a aquisição de ônibus para transporte de alunos portadores de
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Resolução
14/08/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprova a Prestação de contas referente a aquisição de ônibus para transporte de alunos portadores de necessidades especiais, destinado a APAE João Professor.
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Aprova demonstrativo sintético anual de execução físico financeiro 2012 junto ao Ministerio do Desen
publicado
Prefeitura Municipal / Conselho Municipal de Assistência Social Resolução
14/08/2013 00:00:00 2013
Assunto Aprova demonstrativo sintético anual de execução físico financeiro 2012 junto ao Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
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EXONERAR a pedido o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, do Cargo de Secretario de Obras, Vi
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/08/2013 00:00:00 2013
Assunto EXONERAR a pedido o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMER, do Cargo de Secretario de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, a partir desta data.
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NOMEAR o candidato ADILSON DE SOUZA LUIZ, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2013, convocado confo
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/08/2013 00:00:00 2013
Assunto NOMEAR o candidato ADILSON DE SOUZA LUIZ, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2013, convocado conforme Portaria nº 137/2013, para assumir o respectivo cargo de MOTORISTA.
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NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médic
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/08/2013 00:00:00 2013
Assunto NOMEAR os Senhores médicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.
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CONCEDER a pedido do servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, função Motorista, Licença-Prêmio por Assidui
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
13/08/2013 00:00:00 2013
Assunto CONCEDER a pedido do servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, função Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, no período de 12/08/2013
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 001/201
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
12/08/2013 00:00:00 2013
Assunto EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 001/201
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 002/2013
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Termo de Aditivo
10/08/2013 00:00:00 2013
Assunto EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 002/2013
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O Objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de óleo diesel S10, com fornecimento em regime
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
08/08/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de óleo diesel S10, com fornecimento em regime de comodato de 01(um) tanque aéreo com capacidade total de no máximo 10.000 lts e bomba.
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O Objeto do presente Pregão Presencial é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
publicado
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
08/08/2013 00:00:00 2013
Assunto O Objeto do presente Pregão Presencial é a contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet Banda Larga, para atendimento dos departamentos oriundos da Administração Pública
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.